A prefeitura de Porto Belo anunciou, nesta sexta-feira (29), medidas mais restritivas no combate ao novo coronavírus no município. As obrigações do Decreto 2445/2020 passam a contar a partir deste sábado (30) e têm validade de 15 dias.
Fica proibido a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, público ou privado. Está proibido, também, o acesso a todos os espaços públicos abertos na cidade, como praças e parques infantis.
Para a fiscalização, trabalharão a Guarda Municipal e vigilâncias epidemiológica e sanitária. Assim que for constatado a aglomeração em estabelecimentos privados, o local será notificado para que tome as medidas cabíveis, caso volte a ocorrer o descumprimento, o estabelecimento será multado na forma da legislação vigente.
Além disso, os funcionários públicos de Porto Belo que residem em outras cidades devem adotar o regime de home office ou trabalho semipresencial.
“É importante que as pessoas tenham consciência de que mais do que nunca, os cuidados para evitar a circulação do vírus são necessários. Só saia de casa caso seja necessário e sempre utilizando máscara”, afirma a prefeitura em nota.
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