Inocentada: Jovem negra ficou presa por quase 2 anos por ter cabelo confudido com o da assaltante. Vitima branca apontou com “80% de certeza” que ela era uma das assaltantes.

4PASS 16/05/2020 Relatar Quero comentar

A vítima hesitou e apontou com “80% de certeza” que ela participou do assalto, com base na altura, cabelo e na cor da pele.

Processo ficou parado por sete meses e desembargador reconheceu que não havia provas;  Jovem foi reconhecida pelo cabelo

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta quarta, dia 13, Bárbara Querino de Oliveira, condenada no dia 10 de agosto de 2017 por roubo a carro. 

Negra, Babiy foi reconhecida pelos cabelos por vítimas brancas em dois processos e permaneceu presa por 1 ano e 8 meses. 

Agora, está definitivamente inocentada das acusações. Na decisão, o desembargador Guilherme Souza Nucci considerou que não havia elementos suficientes no processo para a condenação de Bárbara, que teve pena de cinco anos e quatro meses de prisão. O processo durou sete meses no Tribunal de Justiça antes da decisão, prevista para outubro de 2019.

Segundo ele, o reconhecimento de Bárbara aconteceu em circunstâncias pouco esclarecidas, por meio de um grupo no WhatsApp no qual estava um delegado. “Os ofendidos reconheceram Bárbara em razão de seu cabelo, circunstância, no mínimo, peculiar, sobretudo pela ausência de traços diferenciais no cabelo da referida acusada”.

O crime teria ocorrido no dia 10 de setembro de 2017, às 14h30, na cidade de São Paulo, quando um casal teve o veículo Honda Civic roubado. 

No mesmo momento, Bárbara trabalhava no Guarujá, cidade no litoral paulista e 95 quilômetros de distância da capital. Ela tinha postagens nas redes sociais que comprovavam sua inocência no ocorrido.

Souza continua dizendo que o reconhecimento fica “mais enfraquecido” pela dançarina ter ficado à distância na hora do acorrido, conforme os relatos das vítimas. Para ele, os reconhecimentos seriam as únicas provas que sustentavam a condenação e, portanto, Bárbara tinha que ter sido absolvida. 

Tais dúvidas quanto à participação da ré Bárbara na ação criminosa, não solucionadas a contento pela produção das provas em juízo, devem beneficiar a defesa”, esclarece. Participaram da decisão os desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia, que concordaram com a decisão relatada por Nicci. Newton Neves, presidente da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, não tem direito a voto.

Uma das vítimas do roubo disse que havia reconhecido Bárbara com “100% de certeza” a partir de uma fotografia, mostrada por policiais civis. A identificação com base em uma única foto, chamada de show-up, costuma causar falhos reconhecimentos, que acontecem com maior frequência em casos de vítimas brancas reconhecendo suspeitos negros.

Ainda em choque, Bárbara conta: “Estou tentando associar na mente o que aconteceu”, confessa. “Quando o advogado começou a falar meu coração disparou. ‘Tenho uma novidade e é do processo’. Comecei a tremer”, conta sobre o momento que soube da segunda absolvição.

“Eu estou feliz para caramba. Mesmo em quarentena, ter essa notícia… Ressignifica muita coisa na minha vida, no meu trabalho, que vai continuar mais forte. Fora que agora posso viajar, não preciso mais assinar. Claro, depois da quarentena”.

Babiy estava fora da prisão desde o dia 10 de setembro de 2019, quando recebeu liberdade condicional por ainda ter esta condenação. Anteriormente, Bárbara foi absolvida por outro roubo a carro: um automóvel Honda CR-V, onde estavam dois homens, no Jardim Marajoara, na zona sul de São Paulo, em 26 de setembro de 2017. O crime foi praticado por dois homens e uma mulher. Além de Bárbara, outros dois réus foram acusados pelo crime.

Durante o julgamento, a vítima hesitou. Ao ver Bárbara pessoalmente, apontou com “80% de certeza” que ela era uma das assaltantes, com base na altura, no cabelo e na cor da pele de Bárbara. A juíza considerou que a falta de certeza da vítima não permitiria a condenação da jovem.

O advogado, Flávio Roberto Moura de Campos, destaca que Bárbara sentiu na própria pele “as amarras do racismo institucional, da criminalização da negritude e da pobreza”, depois de ter confirmado sua versão e de cumprir pena inocente.

Na decisão, a juíza Juíza Lilian Lage Humes, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu Bárbara e um outro réu por falta de provas. 

Flávio define que“Bárbara protagonizou a sua luta”, acrescentando que decisão sai em data simbólica, quando se completa 132 da abolição da escravatura. “Apesar de hoje ser o dia em que se lembra da abolição da escravidão, é mais uma evidência das farsas coloniais que tentam incutir na nossa mente de que há igualdade de direito entre negros e brancos nesse país”, diz. 

Depois de sair da prisão, Babiy atuou para ajudar as pessoas presas. Em entrevistas e palestras, ela destacou a necessidade de se olhar para a situação dos presídios. Em meio à pandemia de coronavírus, com outra ativista, criou uma campanha de doação de itens de higiene e alimentos para presos e presas.

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