"Com urgência" Bolsonaro disse que apresentará hoje projeto sobre ideologia de gênero

News Report 12/05/2020 Relatar Quero comentar

Bolsonaro diz que “com urgência” irá apresentar hoje projeto sobre ideologia de gênero

Diante de algumas crianças em cerimônia hasteando a bandeira do Brasil, Bolsonaro fez declaração

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) que ainda hoje enviará um “projeto federal em caráter de urgência constitucional” a respeito da ideologia de gênero.

Em uma sessão solene no hasteamento da bandeira do Brasil, na presença de ministros, o Presidente ouviu o pedido de uma criança: “nós, sendo crianças não aceitamos a ideologia de gênero”.

Crianças de um grupo estavam sobre a tutela do padre polonês Pedro Stepien, também ativista contra o aborto que costuma ir ao Palácio da Alvorada, fazendo pedidos ao presidente, dentre eles o fim da alienação parental e do aborto.

“Bem sabemos que em votação por 11 a 0 o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou abaixo lei municipal onde proibia a ideologia de gênero”, disse o Presidente.

Em 24 de abril, o STF não julgou constitucional uma lei municipal em Novo Gama (GO) onde ficava proibido discutir ideologia de gênero nas escolas.

Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo, concordou com o pensamento da PGR, que afirma que a lei viola de maneira “formal e material” princípios e mecanismos da constituição.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, tal lei feria dentre outros pontos, o direto da igualdade, questões quanto ao Estado ser laica, competência privada da União que defina legislar bases com diretrizes e bases na educação do país, direito na liberdade para aprender, divulgar e pesquisar o pensamento.

A legislação vetaria materiais e informações em ambiente escolar, onde trazia o assunto sobre gênero.

“Ontem mesmo (segunda-feira), já deixei o pedido ao Major Jorge Oliveira (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência), que providencie uma lei federal agora, um projeto, e iremos apresentar ainda hoje esse projeto em caráter de “urgência constitucional”, disse o presidente.

1:07 Eyshila

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